quarta-feira
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CONTEÚDO DA APOSTILA
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LÍNGUA PORTUGUESA |
Interpretação de textos de diferentes gêneros. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua; Conhecimento da Língua Portuguesa: a) Linguagem formal; b) Ortografia oficial; c) Acentuação gráfica; d) Classes de palavras: definições, classificações, flexões e emprego; e) Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos; f) Concordância verbal e nominal; g) Regência verbal e nominal; h) Crase; i) Pontuação. |
NOÇÕES DE DIREITO |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com s alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17); c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19); d) Da Administração Pública (art. 37 a 41); e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69); f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83); g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126); h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135); i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230). |
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais): a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37); b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72); c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94); d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118); e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132). |
Lei Complementar Estadual n° 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n° 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais). a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º; 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85; 163; 236 a 257); b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272); c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300). |
Lei Estadual n° 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais). a) Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º); b) Das Licenças (art. 158 a 186). |
Regimento Interno do TJMG (Resolução n° 420, de 1º de agosto de 2003 e alterações posteriores). a) Disposições Preliminares (art. 1º a 7º); b) Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27); c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43); d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64); e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69); f) Do Julgamento (art. 70 a 81); g) Do Acórdão (art. 82 a 88); h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317); i) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319); j) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418); k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420). |
Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores). a) Princípios (art. 1º ao 5º); b) Definições (art. 6º); c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26); d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108). |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. 7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. 8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 9) Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação. 10) Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha. 11) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 12) Centrais de Mandados: atribuições. 13) Bem de família. 14) Alienação fiduciária: normas de processo. 15) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. 16) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais. |
NOÇÕES DE INFORMÁTICA |
1) Conhecimentos básicos - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências). 2) Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows XP. 3) Editor de texto MS Word 2007: criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas: inserção e formatação de gráficos e figuras. 4) Planilha eletrônica MS Excel 2007: criação de planilhas, referências a células, uso de fórmulas, geração de gráficos, formatação de células. 5) Redes de computadores: conceitos básicos. Tecnologias de redes (LANs, MANs e WANs): protocolos: modelo OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP. |
BRINDES |
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quinta-feira
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CONTEÚDO DA APOSTILA
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LÍNGUA PORTUGUESA |
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários); Pontuação; Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; Vozes verbais: ativa e passiva; Colocação pronominal; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras. |
MATEMÁTICA |
Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Mínimo múltiplo comum; Razão e proporção. Porcentagem; Regra de três simples; Média aritmética simples; Equação do 1º grau; Sistema de equações do 1º grau; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema. |
HISTÓRIA GERAL |
Primeira Guerra Mundial; O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial; A Guerra Fria; Globalização e as políticas neoliberais. |
HISTÓRIA DO BRASIL |
A Revolução de 1930 e a Era Vargas; As Constituições Republicanas; A estrutura política e os movimentos sociais no período militar; A abertura política e a redemocratização do Brasil. |
GEOGRAFIA GERAL |
A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização; Os principais problemas ambientais. |
GEOGRAFIA DO BRASIL |
A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação); A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos; As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária; Os impactos ambientais. |
ATUALIDADES |
Fatos relevantes divulgados a partir do segundo semestre de 2012, publicados em periódicos, internet, imprensa e mídia em geral. |
BRINDES |
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terça-feira
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CONTEÚDO DA APOSTILA
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LÍNGUA PORTUGUESA
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A interpretação e compreensão de textos; construção de sentido e efeitos de sentido
(semântica); denotação (sentido literal) e conotação (sentido figurado); relações lexicais; intertextualidade; gêneros textuais; tipologia textual; linguagem verbal e não verbal; funções da linguagem; variedades linguísticas; tipos de discurso; acentuação gráfica; ortografia; classe de palavras (substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição); estrutura e formação de palavras; sintaxe (frase, oração, período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal (crase); colocação pronominal; coesão; coerência; pontuação. |
GEOGRAFIA
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Tema principal: Características Gerais do Estado do Rio de Janeiro. Reconhecer as
relações entre sociedade e o ambiente natural no Estado do Rio de Janeiro, destacando os impactos ambientais produzidos e as influências dos elementos naturais na sociedade fluminense. Identificar as principais regiões do Estado e suas características gerais. Apresentar noções básicas sobre a geografia do Município do Rio de Janeiro. Reconhecer aspectos gerais do processo de favelização e suas características atuais. Identificar em textos e gráficos situações problema típicas da sociedade fluminense e reconhecer formas de reduzir os problemas gerados em tais situações. Apresentar noções de localização espacial dentro do Estado do Rio de Janeiro a partir da utilização de mapas. |
HISTÓRIA
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1. A expansão Ultramarina Portuguesa dos séculos XV e XVI. 2. O sistema colonial
português na América - Estrutura político-administrativa, estrutura sócio-econômica, a escravidão (as formas de dominação econômico-sociais); as formas de atuação do Estado Português na Colônia; a ação da Igreja, as invasões estrangeiras, expansão territorial, interiorização e formação das fronteiras, as reformas pombalinas, rebeliões coloniais. Movimentos e tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o processo de independência - A presença britânica no Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as principais medidas de D. João VI no Brasil, política joanina, os partidos políticos, revoltas, conspirações e revoluções, emancipação e conflitos sociais, o processo de independência do Brasil. 4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: aspectos, políticos, administrativos, militares, culturais, econômicos, sociais, territoriais, a política externa, a questão abolicionista, o processo de modernização, a crise da monarquia e a proclamação da república. |
SOCIOLOGIA
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Relações entre indivíduo e sociedade, distinção do espaço público e privado, o
Estado e os direitos humanos, cidadania e diversidade. |
NOÇÕES SOBRE DIREITOS
HUMANOS |
Direitos e Deveres Individuais e coletivos. Considerações sobre a polícia e os
Direitos Humanos. |
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE
TRÂNSITO |
Penalidades aplicadas às infrações de trânsito. Medidas administrativas a serem
adotadas pela autoridade de trânsito e seus agentes. |
INFORMÁTICA
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Aplicativos para processamento de texto, planilhas eletrônicas e apresentações:
conceitos e modos de utilização; conceitos básicos e modos de emprego de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à rede de computadores, internet e intranet. |
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Soldado da Policia Militar do Rio de Janeiro - PM RJ 2013
quinta-feira
Apostila Digital Concurso TRT - Tribunal Regional Trabalho - 9a Região - Paraná 2013
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Apostila Digital Concurso TRT - Tribunal Regional Trabalho - 9a Região -Paraná 2013
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CONTEÚDO DA APOSTILA
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LÍNGUA PORTUGUESA
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Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
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MATEMÁTICA
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Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. |
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
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Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.
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NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO |
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; da custas na execução. 18 Dos recursos no processo do trabalho. |
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO |
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia. |
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Do Ministério Público. 5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência. 6 Do Juiz. 7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. 8 Da formação, suspensão e extinção do processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 12 Da revelia. 13 Do julgamento conforme o estado do processo. 14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16 Da sentença e da coisa julgada. 17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18 Da ação rescisória. 19 Dos recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de execução: da execução em geral. |
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. |
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. |
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
1 Princípios Básicos da Administração Pública 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. 4 Gestão por Processos. 5 Gestão por Projetos. 6 Gestão de contratos. 7 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 8 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. |
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS |
1. Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 3 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 4 Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e Lei Orçamentária Anual LOA. 5. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 6. Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização. |
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MATEMÁTICA
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Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. |
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
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Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.
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NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO |
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; da custas na execução. 18 Dos recursos no processo do trabalho. |
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO |
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia. |
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Do Ministério Público. 5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência. 6 Do Juiz. 7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. 8 Da formação, suspensão e extinção do processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 12 Da revelia. 13 Do julgamento conforme o estado do processo. 14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16 Da sentença e da coisa julgada. 17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18 Da ação rescisória. 19 Dos recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de execução: da execução em geral. |
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. |
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. |
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
1 Princípios Básicos da Administração Pública 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. 4 Gestão por Processos. 5 Gestão por Projetos. 6 Gestão de contratos. 7 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 8 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. |
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS |
1. Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 3. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 3 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 4 Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e Lei Orçamentária Anual LOA. 5. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 6. Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização. |
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